Em decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta terça-feira (23) o curso de ação penal aberta contra empresários paulistas acusados de formação de quadrilha.
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Em decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta terça-feira (23) o curso de ação penal aberta contra empresários paulistas acusados de formação de quadrilha.
O advogado-empregado que presta serviço em regime de dedicação exclusiva não se encontra amparado pela duração de trabalho de quatro horas diárias.
O relator do processo pode sim, em decisão monocrática, aplicar a sanção processual prevista no artigo 557, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil, que trata de litigância de má-fé.
O senador e ex-presidente da República Fernando Collor de Mello (PTB-AL) usa parte de sua verba indenizatória para bancar serviços de segurança privada na Casa da Dinda.
A Turma ratificou entendimento da própria Corte no sentido de que a mera alegação de gravidade do crime e seu caráter hediondo não são suficientes para manter preso o réu.
O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) realizou ontem (24) audiência de conciliação para tentativa de acordo no dissídio coletivo envolvendo a empresa Bosch e o Sindicato dos Metalúrgicos da Grande Curitiba.
Orismar Vanderlei afirma que o requerimento de registro de Marcos Lima foi protocolado na 73ª Zona Eleitoral às 22h34 do dia 4 de outubro de 2008, fora do horário de funcionamento do cartório eleitoral, sendo, portanto, intempestivo.
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça manteve hoje (24) a decisão que determinou a suspensão da greve nacional dos servidores do INSS.
Alvo de investigação da Polícia Federal, o esquema do crédito consignado no Senado inclui entre seus operadores José Adriano Cordeiro Sarney – neto do presidente da Casa, o senador José Sarney (PMDB-AP).
