Os ex-diretores do Banco de Brasília (BRB) Nelson Cavallari de Oliveira e Renata Sardinha Ferro continuarão a responder judicialmente pela acusação de fraude à licitação.
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Os ex-diretores do Banco de Brasília (BRB) Nelson Cavallari de Oliveira e Renata Sardinha Ferro continuarão a responder judicialmente pela acusação de fraude à licitação.
O benefício é utilizado para reembolsar despesas como aluguel de escritório nos Estados, locomoção, alimentação e divulgação da atividade parlamentar.
Ela foi presa preventivamente no dia 11 de dezembro de 2007, em decorrência de investigações realizadas durante operação da Polícia Federal.
A Segunda Turma de Julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba, por maioria, julgou legal o pagamento, a uma empregada doméstica, de salário proporcional ao número de horas trabalhadas.
A Eletrosul arrendou parte das terras de pequenas propriedades rurais para a construção e passagem de linhas de transmissão de força.
César Messias autorizou pagamentos por obra mal executada quando era prefeito de Cruzeiro do Sul
Ao analisar o caso, a relatora, ministra Eliana Calmon, destacou que a empresa não atacou todos os fundamentos do acórdão recorrido, deixando sem impugnação razões suficientes para sustentar, por si sós, o julgamento feito pelo Tribunal de origem.
No segundo dia de inspeção no judiciário capixaba, os juízes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) detectaram que o maior problema no Estado é a lentidão processual. Foi possível encontrar processos que estão tramitando há mais de 30 anos.
A inusitada defesa que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez em prol do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), diante da confirmação de “atos secretos” no Parlamento, que incluíam até a nomeação de parentes de servidores.
