Citado na lista de parlamentares que se beneficiaram com boletins sigilosos, senador do DEM acusa ex-diretor-geral da Casa Agaciel Maia de promover nomeação sem o seu conhecimento
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Citado na lista de parlamentares que se beneficiaram com boletins sigilosos, senador do DEM acusa ex-diretor-geral da Casa Agaciel Maia de promover nomeação sem o seu conhecimento
Denunciado pelos crimes de extorsão mediante sequestro e formação de quadrilha no estado do Ceará, o comerciante J.J.S.C. terá de aguardar na prisão a conclusão de seu processo criminal.
Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram Habeas Corpus (HC 96779) ao médico Álvaro Cassemiro Alvez Braz, condenado por crime ambiental ao incendiar uma mata.
No dia 13 de outubro de 2008, a ministra aplicou ao caso a Súmula 279, do STF. Esse enunciado determina que não cabe RE para simples reexame de fatos e provas.
Em decisão unânime, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal manteve entendimento já firmado na Corte de que o estupro simples, assim como o qualificado, configura crime hediondo, conforme estabelece o artigo 1º da Lei 8.072/90.
Além do ministro Gilmar Mendes, assinaram o convênio o secretário de Justiça e Cidadania, Alírio Neto, e o governador em exercício do Distrito Federal, Paulo Octavio.
O empresário Carlos Alberto Pereira Marcondes condenado por homicídio culposo (sem intenção de matar), conforme previsto no artigo 302, do Código de Trânsito Brasileiro, teve pedido negado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar no Mandado de Segurança (MS 28086) em que o Instituto Nacional da Qualidade Judiciária (INQJ) pretendia suspender uma decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O cargo de procurador de Justiça é atribuído aos integrantes do Ministério Público estadual que atuam em segunda instância, ou seja, junto ao Tribunal de Justiça.
