A administração do Senado Federal editou em 15 anos um total de 312 boletins administrativos, contendo 663 atos que não foram publicados.
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A administração do Senado Federal editou em 15 anos um total de 312 boletins administrativos, contendo 663 atos que não foram publicados.
Já nas sextas-feiras, sábados e véspera de feriados, os eventos só poderiam acontecer, conforme a decisão singular, até 1 hora, sob pena de multa diária de R$ 10 mil, em caso de descumprimento.
O senador Valdir Raupp (PMDB) aprovou a concessão de rádio que tem como sócio Rodrigo Sadeck Soares Rodrigues, na época da liberação, integrante no escritório político do parlamentar em Rondônia.
De acordo com a sentença, a pena será cumprida na Penitenciária Odenir Guimarães, antigo Cepaigo.
O juiz Wilson da Silva Dias, da 4° Vara Criminal de Goiânia, negou pedido ajuizado pelo reeducando Alexsandro Assunpção para receber visitas íntimas da sua namorada, a menor T.G.R., de 15 anos, na Penitenciária Odenir Guimarães.
Com base em dois pareceres contratados pela Câmara dos Deputados por R$ 150 mil, o presidente Michel Temer (PMDB-SP) arquivou na semana passada investigação contra o deputado Fábio Faria (PMN-RN),
No mérito, a seguradora aduziu que a invalidez seria parcial e não total, sendo o valor securitário devido proporcionalmente, pois ele poderia exercer outras funções laborais.
Porém, o desembargador relator estranhou o fato de que o contrato entabulado entre as partes não ter sido assinado pelo aposentado.
O recurso interposto pela instituição bancária foi provido apenas para reduzir o valor da indenização a ser paga para R$ 10 mil. Os desembargadores Guiomar Teodoro Borges (revisor) e José Ferreira Leite (vogal) acompanharam na íntegra voto do relator
