De acordo com os autos, irritado com o som que vinha da casa da vítima, que reunira amigos para um futebol, o réu golpeou-o na cabeça com um pedaço de madeira, o que lhe provocou a morte, por traumatismo craniano, no dia seguinte.
A 11ª Câmara Cível do TJMG manteve decisão que condenou a Yoki Alimentos a indenizar em R$ 8.300, por danos morais, um policial aposentado e sua mulher.
A Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) deve restituir a consumidor o dobro de valores cobrados acima da tarifa mínima de água em imóvel sem hidrômetro instalado.
A Casa de Saúde Nossa Senhora das Neves e um médico terão que pagar R$ 20 mil a uma paciente que engravidou após ter feito laqueadura das trompas.
Uma liminar concedida pela Comarca de Joinville resultou na marcação do exame para o Hospital Infantil Joana de Gusmão, em Florianópolis.
Uma cratera gigante no centro da capital tornou-se grande preocupação para a cúpula do Judiciário. Trata-se da nova sede do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), orçada em R$ 477 milhões.
O réu está preso desde os crimes.
A sentença é do Juizado Especial Federal de Florianópolis, que considerou que o autor teve sua imagem prejudicada pela juíza Eliana Paggiarin Marinho. Ao arquivar processo administrativo contra o servidor.
Assumir a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) fez bem aos negócios de Gilmar Mendes. Desde que passou a ocupar o posto, sua escola, o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) expandiu o número de contratos com órgãos públicos.
