A 1ª Câmara Criminal do TJ de Santa Catarina negou o pedido de habeas corpus em favor de Davenir da Silva Leite, preso preventivamente por tentativa de homicídio, na comarca de Blumenau.
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A 1ª Câmara Criminal do TJ de Santa Catarina negou o pedido de habeas corpus em favor de Davenir da Silva Leite, preso preventivamente por tentativa de homicídio, na comarca de Blumenau.
A ex-correntista foi surpreendida em 2008 com a notícia da existência de débito em seu nome no montante de R$ 1.563,62, ocasionado pela cobrança de diversas taxas e juros na referida conta.
A declaração da morte presumida é o procedimento legal para atestar o falecimento de vítimas de acidentes cujos corpos não foram encontrados após o encerramento das buscas.
O Banco ABN AMRO REAL terá mesmo que pagar indenização por danos morais, para um homem que teve o nome utilizado por terceiros, para firmar um contrato de financiamento.
A 3ª Vara da Comarca de Gaspar, em sessão do Tribunal do Júri, realizada na quarta-feira, dia 17/6, condenou Rosicler de Fátima Bosi pela morte do marido, o advogado Jaime Antônio Bosi, no dia 27 de dezembro de 2007, em Ilhota.
A Hewlett Packard Brasil Ltda foi condenada a restituir a um consumidor de Santa Cruz, de iniciais M.P de A, a quantia de R$ 2.299,00 pela venda de um microcomputador Notebook que apresentou defeito em dois meses de uso.
A comissão de sindicância concluiu que outras decisões administrativas foram tomadas para beneficiar senadores e funcionários.
Uma idosa receberá R$ 20 mil de indenização, a título de dano moral, por ter sofrido queda em supermercado.
A decisão teve como base a confissão do provável pai, afirmando que teve um relacionamento extraconjugal com a autora da ação durante 4 meses, período em que ficou grávida.
