8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou a Casa e Vídeo a pagar R$ 10 mil de indenização, por danos morais, a uma cliente que comprou uma fita de vídeo “virgem”, mas que na verdade possuía conteúdo erótico.
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve sentença da Comarca da Capital que condenou Amauri da Silva Neto e Rafael Corrêa à pena de 8 anos e 5 meses de prisão, cada um, em regime inicialmente fechado, além de multa.
Segundo os autos, no dia 29 de dezembro de 2008, as menores estavam com a vítima nas proximidades do Terminal Rita Maria, na Capital.
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou embargos de declaração opostos pelo Banco Itaú S/A contra decisão que o obrigou ao cumprimento da lei municipal que estipula tempo limite para atendimento ao cliente.
O Tribunal do Júri da Comarca da Capital, em sessão realizada na última terça-feira (16/6), absolveu Pedro José da Silva, acusado de homicídio praticado contra Lodnei Rita Fachini.
Aguiar foi acusado de fraudar a distribuição de processos, retardar ou apressar julgamentos para favorecer amigos e proferir decisões absurdas, como a indevida modificação de uma ordem judicial de São Paulo.
O Sam’s Club – Wal Mart Brasil foi condenado a pagar R$ 6 mil de indenização, a título de danos morais, a cliente por constrangimento indevido.
A Câmara Civil Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em agravo de instrumento sob relatoria do desembargador substituto Luiz Fernando Boller, negou provimento ao pleito da Funerária Nossa Senhora do Rosário.
Para o poder público, fora a intensidade das chuvas que provocara os danos, e não a obra realizada.
