O atual relator do processo contra Roseana, ministro Ricardo Lewandowski, rejeitou o pedido por entender que Aderson Lago não trouxe qualquer fato no recurso capaz de afastar a decisão do ministro Eros Grau, relator que o antecedeu.
O Senado Federal aprovou o projeto de lei que garante aos advogados o direito de carga rápida dos autos.
“A ética é algo imprescindível na atualidade e, se toda profissão requer um princípio ético, para o profissional da área jurídica essa cobrança é ainda maior”, afirmou a ministra do Supremo Tribunal de Justiça, Eliana Calmon, na manhã desta sexta-feira (19), em palestra que proferiu durante o XV Encontro de Magistrados Paraibanos, promovido pela Associação… Continuar lendo Ministra do STJ alerta sobre necessidade de valores éticos no exercício da função jurisdicional
A sentença do 8º JEF/RJ já reconheceu que o autor exerceu atividades insalubres como gari da COMLURB, acarretando na revisão da RMI da aposentadoria por tempo de contribuição de 80% para 100% do salário benefício.
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) concedeu, por unanimidade, o pedido de habeas corpus impetrado em favor de Daniel José da Silva e José Erinaldo da Silva, acusados de corrupção ativa e descaminho
