A Seccional capixaba da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) criou canais de comunicação pelos quais os advogados poderão enviar denúncias e sugestões para a melhoria do Judiciário capixaba.
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A Seccional capixaba da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) criou canais de comunicação pelos quais os advogados poderão enviar denúncias e sugestões para a melhoria do Judiciário capixaba.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estuda a edição de uma nova resolução que deverá uniformizar os procedimentos para a aplicação de penas alternativas e o processo de execução penal em todo o país.
Em apenas três dias de andamento, o mutirão carcerário de Goiás já libertou 52 pessoas, segundo balanço divulgado nesta quarta-feira (17/06).
Ao abrir divergência e votar favoravelmente à obrigatoriedade do diploma de jornalista, o ministro Marco Aurélio ressaltou que a regra está em vigor há 40 anos.
