O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF/DF) instaurou hoje, 16 de junho, inquérito civil público para investigar a ausência de publicidade de atos do Senado Federal.
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O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF/DF) instaurou hoje, 16 de junho, inquérito civil público para investigar a ausência de publicidade de atos do Senado Federal.
O governo de São Paulo autorizou a contratação de mais 100 defensores públicos para o Estado.
Segundo a Procuradoria Regional Eleitoral, Charles Lucena (PTB) encontra-se inelegível e não poderia ter assumido vaga, como suplente, na Câmara dos Deputados
Nove detentas do presídio feminino João Chaves de Natal receberam nesta terça-feira (16/06) os termos de progressão de pena e livramento condicional das mãos do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rafael Godeiro.
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal manteve, por maioria, a prisão de Alessandro Oliveira Faria, condenado pela 5ª Vara Federal da Seção Judiciária de Goiás a 24 anos de prisão em regime fechado.
