A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento do Instituto (hoje representado pela União), que pretendia rediscutir os valores devidos aos trabalhadores.
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A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento do Instituto (hoje representado pela União), que pretendia rediscutir os valores devidos aos trabalhadores.
Após recorrer ao Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), a defesa da Volks atravessou petição requerendo a análise do fato novo.
Ao analisar o recurso da empresa, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que não ficou demonstrada qualquer violação de leis federais por parte da decisão do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) que condenou a empresa.
Uma investigação que pretendia flagrar o suborno de empresários ligados ao ramo de frigoríficos a fiscais do Ministério da Agricultura, em Rondônia, levou a Polícia Federal a descobrir um esquema de corrupção amplo no governo federal.
A decisão é da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, que negou o habeas corpus pedido pela defesa, considerando correta a decisão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), o qual já havia negado a liberdade provisória.
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pôs fim a um conflito que se arrastava há mais de 30 anos na Justiça do Espírito Santo.
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu o pedido de um agricultor para que os valores pagos relativos ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do exercício de 1994 fossem devolvidos por estar prescrito.
A decisão do TRE pela cassação foi provocada por um pedido do adversário político do senador, Acir Gurgacz, segundo candidato mais votado para o cargo.
A árvore genealógica dos parentes e agregados do clã Sarney com emprego no Senado não para de ganhar novos ramos.
