Procurador recomenda mudança em procedimento para ligação de energia pela Ampla
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Procurador recomenda mudança em procedimento para ligação de energia pela Ampla
Até o dia 1º de janeiro de 2010, deverá ser criado no site de cada um dos Tribunais um campo denominado “Transparência”, onde o usuário encontrará dados atualizados e detalhados referentes à programação e execução orçamentária dos órgãos da Justiça.
Apesar de ter feito mais de 60 contribuições ao INSS, ela não tinha atingido o tempo de serviço necessário para a aposentadoria.
O ex-gerente de uma agência do Bradesco em Salvador (BA), ganhou na Justiça do Trabalho, o direito de receber do banco cerca de R$ 1,3 milhão – valor calculado por seu advogado
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) compartilha desse entendimento e suas decisões judiciais têm se harmonizado com os 30 artigos da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
No processo trabalhista, a regra é que a notificação das partes seja feita pelo correio, bastando a entrega do documento no endereço correto.
