A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão regional que concedia indenização por desvio de função a bancário que transportava dinheiro em veículo próprio.
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A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão regional que concedia indenização por desvio de função a bancário que transportava dinheiro em veículo próprio.
Prima da governadora Roseana Sarney (MA), Maria do Carmo de Castro Macieira foi nomeada no Senado por meio de ato secreto.
Eles terão que devolver R$ 230 mil e pagar mais de R$ 500 mil em multas
Autarquia tem 30 dias para informar as providências adotadas
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho regulamentou, por meio do Ato nº 107/2009, a concessão de diárias e a aquisição de passagens aéreas no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
Câmara tem pronto para votar projeto que vincula benefícios da previdência ao salário mínimo. Senado analisa MP da habitação e emenda sobre gastos das câmaras municipais.
O precatório não foi pago no prazo do artigo 100 da Constituição Federal e a Fazenda Pública de Goiás não se dispõe a pagá-lo parceladamente, segundo o regime imposto pelo artigo 78 da ADCT.
A estabilidade foi a única cláusula sobre a qual não houve acordo no dissídio coletivo relativo à data-base de 2004.
A 5ª Turma do TRT3 reconheceu que tem direito a horas extras a revendedora de produtos de uma conhecida marca de cosméticos, que também atuava como gerente de vendas.
