A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que um mesmo farmacêutico pode acumular a responsabilidade técnica por até duas drogarias.
Menu
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que um mesmo farmacêutico pode acumular a responsabilidade técnica por até duas drogarias.
Conclui a ministra Nancy Andrighi que a anulação do processo servirá “para que sejam resguardados os direitos e interesses da menor, considerado o princípio do melhor interesse da criança.”
A defesa pretendia cassar a decisão que o sentenciou por estelionato e formação de quadrilha, mas a liminar foi indeferida pelo relator, ministro Jorge Mussi.
Em depoimento à PF, ex-funcionário da Assembleia de Rondônia diz ter arregimentado cabos eleitorais para denunciar senador e governador por compra de votos a pedido de ex-presidente da Casa e em favor do segundo colocado na disputa ao Senado
Para o presidente da Corte, Ubiratan Aguiar, há falta de planejamento dos órgãos do governo para fiscalizar contratos.
Aspirante a modelo, a jovem Nathalie Rondeau foi nomeada em 26 de agosto de 2005, por meio de um ato secreto, para trabalhar no Conselho Editorial do Senado.
Ação civil pública tem como alvo professor sergipano que lecionava em uma escola municipal e na Agrotécnica
Desta vez, Ananias Nascimento foi condenado por desvio de verbas do Pet e do plano contra a dengue
Audiência pública discutiu percentual das verbas do governo federal a serem aplicadas nas famílias beira-trilhos em Erechim
