Ao contrário do que ocorre na maioria das prisões brasileiras, os presos de Imperatriz, no Maranhão, são informados semanalmente do andamento da execução de sua pena.
Menu
Ao contrário do que ocorre na maioria das prisões brasileiras, os presos de Imperatriz, no Maranhão, são informados semanalmente do andamento da execução de sua pena.
No pedido, Takayama solicitava o arquivamento do inquérito e, liminarmente, a suspensão dos atos em andamento relativos a ele. Além disso, pedia que seu nome fosse retirado do site do Supremo na qualidade de indiciado.
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou hoje (segunda, 16) uma ação por improbidade administrativa, por suspeita de desvio de dinheiro público, contra o ex-presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) Paulo Lustosa.
Com essa determinação, a ministra reconsiderou decisão de abril de 2008, pela qual havia negado a extensão de liminar por ela concedida em janeiro daquele mesmo ano ao governo estadual fluminense, nos autos da Ação Cautelar nº 1915.
A Defensoria Pública da União impetrou Habeas Corpus (HC 99436) no Supremo Tribunal Federal pedindo que a Corte reconheça como circunstância atenuante da pena a confissão espontânea de um homem que atirou em quatro policiais.
Sustentou a Caixa Econômica Federal, em síntese, que os juros têm previsão legal e que as cláusulas contestadas são válidas.
A 8ª Turma Especializada do TRF2 anulou a sentença da 22ª Vara Federal do Rio, que negou o pedido de um ex-auditor da Receita Federal para que o ato de sua aposentadoria por invalidez, concedida em junho de 2006, fosse revisto.
Resolução que vai dar maior transparência às atividades do Poder Judiciário brasileiro foi aprovada na última terça-feira (09/06) pelo plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O presidente do Conselho da Justiça Federal, ministro Cesar Asfor Rocha, aprovou nova estrutura para a Corregedoria-Geral da Justiça Federal.
