O pescador Leandro Farias Ferreira foi condenado a 14 anos de reclusão em regime inicialmente fechado pelo assassinato de Maria Vitíria Dias.
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O pescador Leandro Farias Ferreira foi condenado a 14 anos de reclusão em regime inicialmente fechado pelo assassinato de Maria Vitíria Dias.
A Associação Potiguar de Educação e Cultura (APEC) terá que fornecer o histórico escolar de um aluno, que solicitou transferência para outra instituição de ensino superior.
Assim, os desembargadores ressaltaram que tais documentos em nada demonstram qualquer relação jurídica entre as partes litigantes, que autorize o desconto que vem se efetivando em desfavor da autora da ação.
O insumo, que custa no mercado em média R$ 256 e usado no combate ao alcoolismo entre outras dependências, deverá ser fornecido enquanto perdurar a necessidade, o que deverá ser comprovado mediante apresentação da prescrição médica.
Metade dos presos nas seis cidades mais violentas do Entorno aguarda julgamento. Em Águas Lindas, o percentual chega a 83%
O Presidente do TJRN, des. Rafael Godeiro, esteve reunido com o prefeito de Areia Branca, Manoel Cunha Neto, mas conhecido como Souza, para rebeber o termo de doação do terreno onde será edificado o novo fórum da Comarca.
A decisão no TJRN reforma, assim, a sentença original, que não responsabilizou a empresa pelo pagamento dos profissionais. Fato esse que motivou o autor da ação a ingressar com um recurso junto à Corte Estadual
A realização de interrogatórios de presos por meio de videoconferência representa poderoso instrumento de celeridade e desburocratização da Justiça, amparada pela Convenção de Palermo.
O HSBC Bank Brasil terá mesmo que revisar cláusulas contratuais, estabelecidas com um então cliente e referentes a um financiamento, feito em julho de 2001.
