Um terço das vagas deverão ser preenchidas por meio de concurso público segundo critério de remoção e dois terços, por meio e prova de títulos.
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Um terço das vagas deverão ser preenchidas por meio de concurso público segundo critério de remoção e dois terços, por meio e prova de títulos.
No Brasil, o comércio de produtos de produtos usados tem se expandido substancialmente, principalmente de bens duráveis como automóveis, eletrodomésticos, computadores, máquinas, etc.
Em sessão presidida pelo juiz Jesseir Coelho de Alcântara, o 1° Tribunal do Júri entendeu que o carroceiro foi constrangido com violência por Francisco Erinaldo, mas não reconheceu a autoria do homicídio.
Na decisão, o conselheiro entendeu que o ato do TRE-GO fere os princípios da razoabilidade e proporcionalidade, além de ofender o contraditório e ampla defesa.
Atual diretor-geral do Senado, José Alexandre Gazineo foi beneficiado por uma portaria secreta em que é nomeado integrante de comissão interna, com a qual salários costumam ser inchados em até R$ 2,6 mil.
Na decisão, a juíza solicitou que o Estado seja intimado da decisão em caráter de urgência.
O Ministério Público Federal ingressou com uma ação civil pública na Justiça Federal em outubro de 2008, pedindo a remoção de todos os bares e barracas instalados na Praia Formosa, em Cabedelo, que estavam funcionando sem alvará e licença ambiental.
O Senado escondeu por pelo menos três anos duas decisões que beneficiaram o ex-diretor-geral da Casa Agaciel Maia e o funcionário Osvaldino Gonçalves de Brito, que é há 40 anos braço direito do presidente José Sarney (PMDB-AP).
Nesta quarta-feira (10/06), na última sessão plenária da atual composição, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a resolução que vai disciplinar a aquisição, locação e o uso de carros oficiais no Judiciário de todo o país.
