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Fechamento de filial não prejudica estabilidade

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de revista da empregadora e manteve entendimento da Justiça do Trabalho de São Paulo.

Confirmada condenação de réus responsabilizados por acidente com estudantes em Erechim

A apelação foi relatada pelo Desembargador Voltaire de Lima Moraes, que destacou ter ficado caracterizado tanto o dano moral para os pais das vítimas, que perderam seus filhos de forma trágica, quanto para os sobreviventes.

Mãe foi contratada após exoneração de neto de Sarney

A mãe de um dos netos do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), foi contratada para o lugar do filho no gabinete do senador Epitácio Cafeteira (PTB-MA),

Mantida cobrança integral de royalties de soja transgênica

A empresa recorreu da tutela antecipada deferida em ação coletiva ajuizada pelos Sindicatos Rurais atuantes nos municípios gaúchos de Passo Fundo, Sertão e Santiago.

Construção de condomínio é suspensa por falta de licenciamento ambiental

Confirmando decisão liminar, a 21ª Câmara Cível do TJRS manteve a suspensão das obras no condomínio “Reserva do Lago”, localizado no Município de Ernestina, próximo a Passo Fundo, até que seja concedida licença pela FEPAM.

SPTrans responderá por verbas devidas por cooperativa conveniada

A SPTrans firmou convênio com a cooperativa para o desenvolvimento de pesquisa tecnológica de veículos movidos a gás natural, para o qual forneceu garagem e frota.

Usurpação de marca comercial viola identidade do titular e justifica dano moral

A Grafisa Gráfica Zanella e sua proprietária terão que pagar R$ 10 mil à Souza Cruz S/A, em razão de terem impresso papéis de cigarro de nome Frevo, imitando a marca Trevo da tabagista.

CNJ vai fiscalizar obras de tribunais

CNJ quer acabar com os abusos e falhas em construções e reformas pagas por fóruns, como casos de superfaturamento, licitações dirigidas e desvios

Mantida prisão e perda de bens adquiridos com tráfico de drogas

Para a relatora do processo, desembargadora Marli Mosimann Vargas, restou claro nos autos de que o policial que fez a busca foi sorteado para fazê-la, às 6h da manhã, no quartel, quando há a divisão de equipes para os trabalhos do dia.