A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de revista da empregadora e manteve entendimento da Justiça do Trabalho de São Paulo.
Fechamento de filial não prejudica estabilidade
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A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de revista da empregadora e manteve entendimento da Justiça do Trabalho de São Paulo.
A apelação foi relatada pelo Desembargador Voltaire de Lima Moraes, que destacou ter ficado caracterizado tanto o dano moral para os pais das vítimas, que perderam seus filhos de forma trágica, quanto para os sobreviventes.
A mãe de um dos netos do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), foi contratada para o lugar do filho no gabinete do senador Epitácio Cafeteira (PTB-MA),
A empresa recorreu da tutela antecipada deferida em ação coletiva ajuizada pelos Sindicatos Rurais atuantes nos municípios gaúchos de Passo Fundo, Sertão e Santiago.
Confirmando decisão liminar, a 21ª Câmara Cível do TJRS manteve a suspensão das obras no condomínio “Reserva do Lago”, localizado no Município de Ernestina, próximo a Passo Fundo, até que seja concedida licença pela FEPAM.
A SPTrans firmou convênio com a cooperativa para o desenvolvimento de pesquisa tecnológica de veículos movidos a gás natural, para o qual forneceu garagem e frota.
A Grafisa Gráfica Zanella e sua proprietária terão que pagar R$ 10 mil à Souza Cruz S/A, em razão de terem impresso papéis de cigarro de nome Frevo, imitando a marca Trevo da tabagista.
CNJ quer acabar com os abusos e falhas em construções e reformas pagas por fóruns, como casos de superfaturamento, licitações dirigidas e desvios
Para a relatora do processo, desembargadora Marli Mosimann Vargas, restou claro nos autos de que o policial que fez a busca foi sorteado para fazê-la, às 6h da manhã, no quartel, quando há a divisão de equipes para os trabalhos do dia.