A decisão nos autos da ação declaratória de continuidade de relação foi mantida em Segunda Instância pela Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso
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A decisão nos autos da ação declaratória de continuidade de relação foi mantida em Segunda Instância pela Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve sentença que não reconheceu o vínculo biológico de paternidade com base no exame de DNA
A partir da segunda-feira (15/6) passará a vigorar um novo sistema para o acesso de advogados, estagiários e demais usuários ao prédio do Fórum Desembargador José Vidal da Comarca de Cuiabá
O Conselho Seccional da Ordem gaúcha decidiu que impetrará um mandado de segurança contra a prefeitura de Porto Alegre, em razão da cobrança irregular do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN.
O ministro Francisco Falcão, da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), admitiu incidente de uniformização de jurisprudência relativo à contribuição previdenciária sobre o terço constitucional de férias do servidor público.
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou nula, em mais um processo semelhante, cláusula contratual dos planos de saúde que limita o tempo de internação em UTI.
Um homem e uma mulher casados que figuram como réus em uma ação de reintegração de posse e contrataram advogados distintos de um mesmo escritório têm direito à contagem dobrada dos prazos para contestar, recorrer e fazer sustentação oral.
A Sexta Tuma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas-corpus impetrado pela defesa de Adilson Wellarrêo Toledo.
Os magistrados negaram pedido de indenização por danos morais em processo contra Cortel S/A e Santa Casa de Misericórdia de Pelotas, administradora do Cemitério Ecumênico São Francisco de Paula.
