Na Casa de Custódia de Viana, onde os agentes penitenciários precisam de escolta policial para fazer a limpeza do estabelecimento, o documento diz que “há quantidade muito grande de lixo, insetos e umidade”,
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Na Casa de Custódia de Viana, onde os agentes penitenciários precisam de escolta policial para fazer a limpeza do estabelecimento, o documento diz que “há quantidade muito grande de lixo, insetos e umidade”,
Aposentados que entraram para a inatividade nos últimos cinco anos não perderam o direito à devolução.
Além da violência que representa contra os direitos de quem tem créditos a receber de Estados e municípios, resultantes de decisões judiciais – o que já é largamente suficiente para sua condenação
Nota enviada pela AMPB, na manhã desta segunda-feira (8 de junho), ao Blog do jornalista Tião Lucena:
O ministro Cezar Peluso será o relator do Habeas Corpus (HC) 99394 impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF) pelos advogados do israelense Elior Noam Hen.
