Em resumo, a COCAMP não poderia receber qualquer verba para suas atividades diante das irregularidades pelas quais vinha sendo investigada.
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Em resumo, a COCAMP não poderia receber qualquer verba para suas atividades diante das irregularidades pelas quais vinha sendo investigada.
Ontem (4/6) e hoje foram ouvidos os depoimentos das testemunhas de defesa do caso “mensalão”. As testemunhas foram ouvidas pelo juiz federal substituto Márcio Ferro Catapani, da 2ª Vara Criminal Federal de São Paulo.
Em maio deste ano, a 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Rio de Janeiro decidiu que não há solidariedade entre construtor/incorporador e o agente financeiro nos contratos regidos pelas regras do Sistema Financeiro Imobiliário.
A decisão foi proferida em julgamento de apelação cível apresentada pelo dono do VW Fox 1.0, modelo 2008, que pretendia a reforma da decisão da primeira instância, que já havia negado o pedido.
O ministro Felix Fischer (foto), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou pedido de João Braz, prefeito cassado no município de Carmo do Paranaíba (MG), que pretendia retornar ao cargo até o julgamento dos recursos.
Acompanhados de seus familiares, os naturalizandos foram esclarecidos sobre seus direitos e deveres como cidadãos brasileiros, sendo em seguida feita a entrega dos respectivos certificados.
As informações apresentadas pela auditoria trazem ainda uma carta mandato, um acordo de confidencialidade e um termo de rescisão, todos documentos assinados por Ruben Becker e Paulo Afonso Girardi Feijó.
Ele foi cassado por compra de votos sob a acusação de ter distribuído dinheiro e material de construção a eleitores durante a campanha eleitoral.
Uma decisão da 1ª Turma Especializada do TRF2 assegurou ao professor de História Vitor Izecksohn a restituição dos direitos patrimoniais de autor sobre o livro “O Cerne da Discórdia – A Guerra do Paraguai e o Núcleo Profissional do Exército Brasileiro”.
