A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, revogou o decreto de prisão preventiva contra o prefeito da cidade de Fênix/PR, Aristóteles Dias dos Santos Filho, o Totinha.
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A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, revogou o decreto de prisão preventiva contra o prefeito da cidade de Fênix/PR, Aristóteles Dias dos Santos Filho, o Totinha.
Jair Hélio e seu motorista estavam no centro de Betim quando foram atacados, em plena luz do dia, por dois homens armados. As vítimas foram executadas a tiros e facadas pelos dois homens.
Desta vez, a Justiça estadual deve considerar também como ré na ação a esposa do homem, pois o casamento, além de ser anterior à sociedade constituída, foi celebrado em comunhão universal de bens.
Se há dúvidas nos valores a serem pagos em ação de execução e discordância entre credor e devedor, o juiz pode solicitar de ofício (por iniciativa própria) que um contador forneça os cálculos necessários.
No processo julgado pela Quinta Turma, a defesa do réu solicitou autorização para ele cumprir a pena em regime domiciliar porque estaria com doença grave e na prisão não haveria tratamento adequado.
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça negou recurso do candidato a vice-governador de São Paulo em 1982, Guilherme Afif Domingos.
Estudante universitário de Brasília envolvido em esquema de tráfico de drogas continuará preso preventivamente. A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas-corpus do denunciado.
O Juiz Gabriel José Queiroz Neto, substituto da 6ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco, extinguiu, sem resolução do mérito, um mandado de segurança coletivo interposto pelo partido Democratas.
De acordo com os autores, devido a um buraco na pista, dois pneus do caminhão, dirigido por um dos autores e de propriedade do outro, furaram, causando seu tombamento.
