O pedido de indenização foi apresentado pelos Ministérios Públicos Federal e do DF. Em planilha de cálculo apresentada pelo Ministério Público Federal, em setembro de 2008, o total do valor a ser pago por indenização seria de R$ 140.615,42.
Após duras críticas da Seccional da OAB na Bahia, O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-Bahia) editou ato cumprindo a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),
A entrega do menino Sean Goldman ao pai norte-americano pode ser avaliada pelo Plenário do Supremo na próxima semana.
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) seguiu nesta quarta-feira (3) sete decisões da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha que mantiveram contratações temporárias de servidores por municípios em diversas regiões do Brasil.
