O pedido de habeas corpus foi negado em 19 de dezembro passado e, no dia 23 daquele mês, a defesa pediu reconsideração dessa decisão, também negada, desta feita no início de março.
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O pedido de habeas corpus foi negado em 19 de dezembro passado e, no dia 23 daquele mês, a defesa pediu reconsideração dessa decisão, também negada, desta feita no início de março.
O Plenário do Supremo Tribunal Federal deverá decidir se é válida a convocação de juízes de primeiro grau para atuarem como substitutos na segunda instância.
Por 3 votos a 1, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta terça-feira (2) a prisão preventiva do búlgaro O.N.I., acusado de chefiar organização internacional especializada em tráfico de drogas.
A.S. é acusado de, em agosto de 1981, em um acesso de loucura, ter agredido a própria mãe a socos e, em seguida, saído à rua e atirado pedras em passantes, ferindo levemente um deles.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por unanimidade, pedido feito pela Defensoria Pública da União em favor de Juliano Epifani Costa.
O Ministério Público de Alagoas deve investigar a denúncia contra juízes e desembargadores que teriam embolsado cerca de R$ 70 milhões de modo irregular.
O pagamento deverá ser incluído na folha salarial da servidora e será devido por toda a vida do menor, que já vai completar 10 anos em dezembro de 2009.
Em decisão de próprio punho, na noite desta terça-feira (6), o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu sentença que determinou o envio do menor brasileiro Sean Richard Goldman aos Estados Unidos da América.
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal negou, em decisão unânime, o pedido de Habeas Corpus (HC) 93917, impetrado pelos advogados do administrador de empresas José Carlos Piedade de Freitas.
