A decisão foi da Segunda Vara Cível da Comarca de Campo Verde, ao revogar liminar anteriormente concedida que manteve a funcionária concursada afastada das funções pelo período de dois anos.
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A decisão foi da Segunda Vara Cível da Comarca de Campo Verde, ao revogar liminar anteriormente concedida que manteve a funcionária concursada afastada das funções pelo período de dois anos.
Empresa que mantém nome de cliente em cadastro de inadimplentes, mesmo após quitação da dívida, tem o dever de indenizar.
A seguradora Bradesco Vida e Previdência S.A. deverá pagar indenização referente à apólice de seguro no valor de R$ 14.493,31 à família de um segurado falecido aos 16 anos de idade em decorrência de um câncer.
A Justiça Federal determinou o afastamento do superintendente regional do Incra em São Paulo, Raimundo Pires Silva, por improbidade administrativa.
Durante a sessão plenária desta terça-feira (2) os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitaram mais um recurso da coligação Salve Santa Catarina contra o governador do Estado, Luiz Henrique da Silveira.
É imperativa a comprovação da idade do adolescente por certidão de nascimento, para caracterizar infração administrativa às normas do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) praticada por terceiros.
Comemorar o aniversário em Paris. Esse era o objetivo do juiz federal aposentado José Gregório Marques, que embarcou com a mulher, Maria Tereza Gregório Marques, 69, no voo 447 da Air France.
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trancou a ação penal instaurada contra Fernando Miguez Dias da Silva, ex-diretor de Informática do Banco Regional de Brasília (BRB).
O ministro Marcelo Ribeiro (foto), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pediu vista de um recurso apresentado por Emerson Pedraça de França (PMDB) candidato a prefeito mais votado em Manicoré (AM) nas eleições 2008.
