Foi negado pelo ministro Marcelo Ribeiro, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), uma ação cautelar apresentada por Carlos Roberto Guedes e Luiz Melo de França, reeleitos em 2008 para a prefeitura de Neópolis (SE).
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Foi negado pelo ministro Marcelo Ribeiro, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), uma ação cautelar apresentada por Carlos Roberto Guedes e Luiz Melo de França, reeleitos em 2008 para a prefeitura de Neópolis (SE).
A Súmula 691 veda a análise de habeas corpus contra decisão negativa de tribunal superior de conceder liminar em HC com igual pedido.
O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) condenou o partido à perda de tempo destinado a propaganda partidária no primeiro semestre de 2009.
A Viação Útil terá que pagar R$ 2 mil de indenização, por danos morais, a uma passageira que sofreu transtornos porque a empresa trocou o ônibus especial por outro de qualidade inferior.
Lewandowski frisou que sua decisão foi tomada por meio de uma análise superficial do caso e pediu informações à prefeitura catarinense.
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região assegurou a um advogado, por unanimidade, o acesso a Procedimento Administrativo Fiscal para vista dos autos e retirada de cópias.
O Plenário do CNMP decidiu na última reunião formular uma representação ao procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Sergipe a fim de que seja proposta ação para decretação de perda do cargo do promotor de Justiça do MP/SE Rooselvet Batista
O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF) e o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos do Homem e do Cidadão da Paraíba (CEDDHC-PB) divulgaram o relatório da inspeção, realizada em 20 de maio, no Presídio Modelo Desembargador Flósculo da Nóbrega.
Ramiro José Campelo de Queiroz, prefeito eleito de Valença em 2008, apresentou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recurso contra decisão que aceitou o exame de ação que contesta sentença que deferiu o registro de sua candidatura.
