Para o ministro, a suposta fuga, que motivou a manutenção da custódia do acusado, não se confirmou.
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Para o ministro, a suposta fuga, que motivou a manutenção da custódia do acusado, não se confirmou.
Um pedido de trancamento de ação penal sobre combustível adulterado chegou na forma de Habeas Corpus (HC 99243) ao Supremo e será julgado pelo ministro Celso de Mello.
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu instituir o Portal da Transparência nas procuradorias de todo o País.
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liminar em Habeas Corpus (HC 99152) de dois acusados pelo assassinato de uma garota em Minas Gerais por causa de jogo de RPG (Role Play Game).
O deputado estadual de Roraima Sebastião Portella, acusado de crimes de responsabilidade enquanto foi prefeito de Caracaraí entre 1993 e 1996, teve habeas corpus concedido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Denunciada por estelionato, a paulista C.H.G. ingressou com Habeas Corpus (HC 99252) no Supremo Tribunal Federal (STF) alegando que o decreto de prisão da 5ª Vara Criminal de Recife, em Pernambuco, representa “violenta coação em sua liberdade”.
