O autor da ação também relata que adquiriu a passagem com um mês de antecedência e, inclusive, recebeu da ré recibo do itinerário do passageiro, cartão fidelidade para obtenção de milhagens e votos de boas vindas pela escolha da companhia aérea.
Para Britto, isso equivaleria à criação de um “superministro”, o que não se coaduna com a tradição democrática do STF, no qual todos os ministros “são absolutamente iguais na missão de defender a Constituição”.
A Lei instituiu o programa de redução gradativa do número de veículos de tração animal ou humana na Capital.
A concessionária também continuou a emitir faturas de cobrança ao cliente, durante os quatro meses que perdurou o bloqueio do telefone em razão de clonagem.
O uso do dinheiro público nas campanhas eleitorais e a proibição de doações de empresas privadas podem enfrentar reação de deputados que consideram baixo o valor a ser destinado aos candidatos.
No episódio, o comandante da 2ª Companhia da Brigada Militar de Santa Cruz do Sul, Capitão PM André Sebastião Santos dos Santos, foi morto ao ser recebido no local com um tiro de fuzil na cabeça.
Com relação ao dissídio coletivo que tem como suscitada a Companhia Siderúrgica Paulista, hoje Usiminas/Usina II, e como suscitante a entidade sindical representativa de seus trabalhadores
Na primeira decisão após o fim da Lei de Imprensa, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou um pedido de indenização por supostos danos morais e materiais.
Em seu voto, o magistrado também ressalta que o hospital e o médico foram negligentes ao não prestar todos os esclarecimentos à autora, resultando no nascimento de seu sexto filho.
