Por maioria, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que o governo alemão deve ter a oportunidade de se manifestar sobre sua imunidade de jurisdição.
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Por maioria, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que o governo alemão deve ter a oportunidade de se manifestar sobre sua imunidade de jurisdição.
O funcionário abriu a bolsa na frente de outros consumidores e depois de constatar que não havia nenhum item furtado, se desculpou de forma irônica.
A associação Clube Atlético Mineiro firmou contrato internacional de compra e venda de passe de jogador de futebol com o clube italiano de futebol Parma A. C. SPA.
Em dois anos, o STF gastou R$ 31.159,90 com despesas de hospedagem, locomoção e alimentação em viagens nacionais e internacionais da ministra.
Os Estados Unidos da América fizeram o pedido de extradição (EXT 1041) com base na acusação da prática de tráfico de drogas e lavagem de dinheiro.
A microempresária Edna Patrícia, 47 anos, aproveitou nesta quarta-feira (27/05) a oportunidade oferecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante os trabalhos de inspeção no Judiciário da Paraíba para reclamar da demora na conclusão do inventário.
Projeto prevê divulgação em tempo real de União, estados e municípios. Prazo para adaptação vai de um a quatro anos
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) deve devolver a taxa de inscrição dos candidatos inscritos no concurso público de 2006 (Edital 01/2006)ou aceitar a inscrição deles em novo concurso.
O DEM alega, entre outros, que o texto ratificado pelo Brasil “padece de grave falta de sistematicidade”.
