Prestes é acusado de fazer parte de uma grande organização criminosa
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Prestes é acusado de fazer parte de uma grande organização criminosa
A Costa Cruzeiros Agência Marítima e Turismo Ltda. terá de pagar pelos serviços de uma camareira brasileira de acordo com a legislação trabalhista do Brasil.
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, acatou pedido do estado de Pernambuco e suspendeu decisão da Justiça Federal que determinou revisão do cálculo tarifário de energia elétrica.
Com esse entendimento, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a internação de E.X., denunciado pela prática de lesão corporal grave (artigo 129 do Código Penal).
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é legal o julgamento realizado por câmara do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) composta majoritariamente por juízes substitutos de segundo grau.
Empresas que possuem marcas semelhantes podem coexistir de forma harmônica no mercado, desde que não causem confusão ao consumidor.
O ministro Herman Benjamin, da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), admitiu um incidente de uniformização de jurisprudência relativo à contribuição previdenciária sobre o terço constitucional de férias do servidor público.
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou totalmente improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3934) do PDT contra a Lei de Recuperação Judicial
Os ministros entenderam que o contrato que regia o negócio entre as duas empresas era de terceirização, e não de empreitada, como queria a Petrobras.
