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Pesquisadora que violou direitos autorais indenizará vítima de plágio

O fato aconteceu em 2000, quando Angélica cursava mestrado em educação na UNISUL e apresentou o trabalho “A educação do pré adolescente”.

TJSC mantém condenação por peculato contra ex-dirigente da Condema

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça confirmou condenação por peculato – desvio de dinheiro público para uso próprio – imposta a Zenio Jose Reynaud, ex-diretor presidente da Companhia de Desenvolvimento de Mafra (CONDEMA).

Menor atropelado por microônibus receberá indenização de R$ 26 mil

Segundo os autos, em agosto de 2002, o menor, na época com sete anos, brincava com amigos/vizinhos junto ao meio-fio da rua quando foi atropelado por um microônibus, conduzido por Carlos Henrique, que efetuava manobra em marcha à ré sem a devida cautela

10 anos para homem que tentou matar desafeto no Continente

O Tribunal do Júri da Comarca da Capital, em sessão realizada na última terça-feira (26/5), condenou Hudson Domingues Luiz à pena de 10 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, pela tentativa de homicídio praticada contra Anderson Ambrósio Leite.

TJSC libera teste que diz que consumidor compra água com preço de camarão

A pesquisa detectou que, nos pescados congelados, o peso da água pode representar até 43,1% do peso total do alimento.

TJ nega pleito do MP para demolir casa no Cabo de Santa Marta

O MP alegou que nem a Fundação do Meio-Ambiente – Fatma e nem a Prefeitura podiam expedir o alvará ou autorizar a obra.

TST rejeita recurso contra terceirização mas não discute o mérito

Por maioria de votos, a SDI-1 considerou que o recurso não poderia ser examinado pela ausência de pressupostos para sua admissão – especificamente, a citação correta de decisões divergentes.

TSE aprova cadastramento biométrico de cerca de 4 milhões de eleitores

A biometria, aplicada à votação, permite que os eleitores sejam identificados por suas impressões digitais e, consequentemente, diminui os riscos de fraude na hora do voto.

Português pede para responder em liberdade a processo de extradição

Em Portugal, Antônio foi condenado por dois crimes qualificados supostamente cometidos em abril de 1992 na cidade de Setúbal.