O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, suspendeu a decisão do Tribunal de Justiça do estado de Minas Gerais (TJMG) que determinou o pagamento de R$ 80 mil em precatórios judiciais a duas pessoas.
A OAB-MA pede a instauração de procedimento para averiguar se o magistrado é realmente sócio e exerce cargo de administração na Clínica Materno Infantil Eldorado Ltda (CNPJ 00.124.249/0001-09), que funciona, em São Luís.
Anulada audiência realizada em desconformidade com a nova lei processual penal segundo a qual o juiz deve assumir posição neutra na produção da prova, não devendo ser o principal inquiridor das testemunhas.
O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) vai pedir uma auditoria em todos os contratos feitos pela Petrobras e organizações não governamentais que receberam recursos da estatal.
No caso julgado, o suposto pai propôs ação declaratória de anulação de registro civil cumulada com negatória de paternidade, por ter sido induzido a erro quando registrou o bebê.
O Pleno também decidiu por unanimidade manter Pimentel afastado do comando do Poder Judiciário capixaba.
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro concedeu hoje à tarde uma liminar que suspende os efeitos da lei estadual que estabeleceu cotas em universidades públicas estaduais.
O juiz-auxiliar da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ricardo Cunha Chimenti, fez uma balanço parcial do primeiro dia de inspeção nos cartório judiciais do Tribunal de Justiça da Paraíba.
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Ellen Gracie perdeu para o mexicano Ricardo Ramirez a disputa por uma vaga no Órgão de Apelação da Organização Mundial do Comércio (OMC), instância máxima da entidade, em Genebra, na Suíça.
