A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a Justiça Federal do Mato Grosso do Sul remeta ao Tribunal os autos de uma investigação que lá tramita sobre o Tribunal de Contas daquele estado.
O juiz Narciso Alvarenga Monteiro de Castro, da 8ª Vara Criminal de Belo Horizonte, condenou dois médicos a dois anos e oito meses de detenção, em regime inicial aberto, por homicídio culposo contra uma criança, praticado com violação de dever inerente à
O desembargador Júlio Paulo Neto concedeu liminar em ação de mandado de segurança para suspender o processo de escolha e posse do novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba para substituir o conselheiro Marcus Ubiratan Guedes Pereira.
Tiago Luiz Oliveira, 18 anos, foi preso por porte ilegal de arma no dia 5 de dezembro de 2003. Sua irmã foi à delegacia às 22 horas e foi informada por policiais de que ele tinha sido liberado.
Maria Aparecida de Matos tinha 23 anos quando entrou em uma farmácia na Vila Leopoldina, em São Paulo, e foi presa em flagrante pela tentativa de furto de um frasco de xampu e de um condicionador, juntos avaliados em R$ 24.
O aposentado J.T.S.F. foi condenado, em Governador Valadares, no último dia 13, pela morte da esposa, L.M.S., ocorrida em setembro de 2005.
A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou a OceanAir Linhas Aéreas a indenizar um auxiliar de enfermagem, residente em Mateus Leme (região metropolitana de Belo Horizonte), em R$ 6 mil por danos morais.
