O Tribunal do Júri da Comarca da Capital, em sessão realizada na última quinta-feira (21/5), condenou Gilson Adriel Ferreira de Moraes à pena de 13 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelo homicídio praticado contra Janderson Willian da Cost
Se o autor pediu, em sua ação, pagamento de indenização por danos decorrentes de acidente de trabalho e houve causa de pedir e defesa também nesse mesmo sentido, o juiz pode apreciar e deferir a indenização por danos morais e também materiais.
A Petrobras terá de explicar à CPI do Senado os convênios com entidades amigas do PT. Um dos casos envolve uma ONG de Goiânia, fundada pelo ex-tesoureiro Delúbio soares, que em 2007 fechou um convênio de R$ 4 milhões.
O relator do processo, desembargador Newton Janke explicou que Idalci teria obrigação de requerer autorização para a exploração da lavra de cascalho junto ao DNPM caso fosse ele o responsável pela atividade.
A 4ª Turma do TRT-MG, com base no voto do juiz convocado Eduardo Aurélio Pereira Ferri, manteve a condenação de uma empresa a repassar ao sindicato-autor as contribuições sindicais recolhidas em favor de outro sindicato.
A disputa por uma vaga no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) provocou conflito entre o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, e as lideranças do DEM e do PSDB no Senado.
A 9ª Câmara Cível do TJRS aumentou de R$ 8,3 mil para R$ 15 mil, o pagamento de indenização por danos morais ao Prefeito de Inhacorá, Evoli Neves da Silva.
Ao apreciar o Recurso Eleitoral 8488/2008, na sessão desta quinta (21), o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) julgou questão com três polos recorrentes.
O Desembargador Jorge Luiz Lopes do Canto do TJRS deferiu tutela antecipada para que a Unimed/Ijuí providencie a contratação de plano de saúde negado a homem que fará 60 anos.
