Além de sua inadequação, a peça foi considerada pelo magistrado como intempestiva, desprovida de documentos essenciais e com adulteração grosseira em sua paginação original.
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Além de sua inadequação, a peça foi considerada pelo magistrado como intempestiva, desprovida de documentos essenciais e com adulteração grosseira em sua paginação original.
Nova regra do Banco Central para empréstimos favorece instituições financeiras, mesmo com a taxa básica de juros (Selic) menor. Dependendo do valor e do prazo, cliente devedor pode pagar mais de uma prestação adicional
Para a acusação, os crimes foram praticados por motivo torpe, uma vez que o outro acusado, André de Oliveira Pinto, e uma das vítimas mantinham relacionamento amoroso com a mesma mulher.
O pleito foi indeferido em 1º Grau, entre outras razões, pelo fato da área em questão já se encontrar degradada. Insurgindo-se contra essa decisão, o MP agravou ao TJ.
Para dar movimentação ao trâmite de processos suspensos por dificuldades na localização do réu, a Corregedoria da Região Metropolitana de Belém (RMB) baixou, nesta sexta-feira, 22, o Provimento nº 15/2009.
Segundo os autos, no dia 7 de outubro de 2000, o filho de Jander, Alessandro da Silva, dirigia seu automóvel quando perdeu o controle do veículo, invadiu a pista contrária e bateu em outro veículo, conduzido pelo marido de Rosélia.
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou liminar da Comarca de Concórdia e suspendeu o concurso lançado para a Prefeitura de Irani após eleições municipais de 2008, por falta de publicidade e escasso prazo para as inscrições.
A alteração proposta pelo PL visa sujeitar os créditos garantidos por cessão fiduciária aos efeitos da recuperação judicial, pretendendo favorecer a recuperação das empresas.
No entanto, a sentença foi reformada no tocante à indenização por danos morais – em 1º Grau Sirlei ganhou 20 salários mínimos – que não foi acolhida pela Câmara.
