O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, autorizar a extradição do clérigo Elior Noam Hen, também conhecido como Eliyahu Abu Hazera.
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O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, autorizar a extradição do clérigo Elior Noam Hen, também conhecido como Eliyahu Abu Hazera.
Eros Grau sustentou a relativização do direito de greve no serviço público, defendendo a sua extensão a todos os serviços de que dependa a ordem pública. Entre eles, citou a Justiça (atividade indelegável), as categorias responsáveis pela exação tributári
A juíza da 10ª Vara da Fazenda Pública do Rio, Valéria Pachá Bichara, notificou tarde desta quinta-feira o ex-prefeito da cidade Cesar Maia (DEM) e outros nove réus acusados de improbidade administrativa.
O subprocurador da República Roberto Gurgel encabeçará a lista tríplice de candidatos ao cargo de procurador-geral da República que será entregue na próxima semana ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A decisão da Corte atendeu parcialmente o pedido, para que ele responda nos EUA apenas quanto ao crime de conspiração para o tráfico de entorpecentes.
Decisão do ministro Arnaldo Versiani, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou ação cautelar, com pedido de liminar, apresentada por Carlos Xavier Simões, deputado estadual do Paraná cassado por abuso de poder econômico nas eleições de 2006.
