A União recorreu à TRU alegando divergência de interpretação entre a 1ª e a 2ª Turmas Recursais do Paraná no julgamento de casos sobre o assunto.
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A União recorreu à TRU alegando divergência de interpretação entre a 1ª e a 2ª Turmas Recursais do Paraná no julgamento de casos sobre o assunto.
O Partido Social Cristão (PSC) teve parcialmente aceito seu pedido de propaganda partidária em cadeia nacional de rádio e televisão para o próximo ano.
Segundo a Agência, essas cidades se tornaram integrantes da chamada zona de produção secundária (cidades atravessadas por oleodutos ou gasodutos) da Bacia de Campos.
O MP acusa os parlamentares de oferecerem hospedagem em albergues que mantêm em Porto Alegre e em Ijuí (RS) em troca de votos.
A União apelou, para o TRF, da sentença de 1.º grau que declarou nulo o ato da junta médica que havia considerado o candidato inapto ao cargo.
Com esse entendimento a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha declarou a competência do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) para julgar uma ação de indenização ajuizada por um ex-funcionário contra a Volkswagen do Brasil Ltda.
O ministro Celso de Mello apresentou, nesta quarta-feira, o desempate à votação do Plenário acerca da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 1194.
O ministro Marco Aurélio negou pedido feito pelo deputado federal Dr. Rosinha (PT-PR) no Mandado de Segurança (MS 28005) impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer.
Conflito de Competência (CC 7631) apresentado por 70 ex-funcionários da Viação Aérea São Paulo (VASP) foi arquivado pelo ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal.
