Gol foi condenada a pagar R$ 13.500,00, mas cabe recurso. Jovem do Rio só conseguiu ver último número do show em São Paulo.
Menu
Gol foi condenada a pagar R$ 13.500,00, mas cabe recurso. Jovem do Rio só conseguiu ver último número do show em São Paulo.
Na denúncia, alegam que seriam obrigados a pagar R$ 2 mil por álbum. Máquinas fotográficas e celulares com câmeras estavam proibidos na festa.
A decisão foi tomada no julgamento das Reclamações (RCLs) 5133 e 7181, ambas relatadas pela ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha e julgadas procedentes pela Corte, com voto discordante do ministro Marco Aurélio.
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) entenderam que a Justiça do Trabalho é incompetente para julgar matéria sobre regime de contratação de profissionais que atuam em programas de saúde no município de Anicuns (GO).
O Plenário do Supremo Tribunal Federal foi unânime ao conceder a ordem do Mandado de Segurança (MS) 26117 para anular dois atos do Tribunal de Contas da União (TCU) que cassaram as promoções de empregados da Eletrosul concedidas em 1993.
O ministro Gilmar Mendes, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ratificou a abertura de investigação no CNJ (Conselho Nacional de Justiça) contra três desembargadores e sete juízes.
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu que é válido o dispositivo da Lei Orgânica do Ministério Público da União que dá competência ao procurador-geral da República para atuar no Superior Tribunal de Justiça.
Com a decisão, o Supremo vedou toda decisão cautelar que reclassifique ou equipare servidores públicos, conceda aumento, estenda vantagens ou ordene o pagamento de vencimento.
A maioria endossou o voto do relator, ministro Carlos Ayres Britto, pela improcedência da ação, vencido o ministro Marco Aurélio, que lhe dava provimento.
