Suzanne Tamim foi morta em Dubai, em julho de 2008. Oficial também foi condenado por ser autor do crime.
Menu
Suzanne Tamim foi morta em Dubai, em julho de 2008. Oficial também foi condenado por ser autor do crime.
A ex-BBB garante não ter feito esse tipo de trabalho e vai posar para a ‘Playboy’ agora no começo de junho. Priscila garante não ter feito filme pornô
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que é possível interromper a prescrição por meio de citação por edital em ação de execução.
Compete à Justiça Federal comum, não ao Juizado Especial Federal, julgar ação movida por empresa que não se enquadra nas categorias de microempresa ou de pequeno porte.
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu desmembrar uma ação penal contra 16 denunciados, sendo três desembargadores federais com prerrogativa de foro na Corte Superior.
Ao julgar recurso inominado, no entanto, a Segunda Turma Recursal do Paraná reformou a sentença para conceder ao autor o benefício do auxílio-doença.
A falta de título de propriedade e ausência de posse podem levar o juiz a negar ação demarcatória, independentemente de outras provas.
Audiência ocorre no Fórum da Barra Funda, na Zona Oeste de SP. Testemunhas de defesa e acusação também serão ouvidas.
Sapateiro aposentado era suspeito de assassinato após briga de rua. Após prescrição do crime, homem foi preso no Recife.
