Procuradores querem a devolução de R$ 178 milhões aos cofres públicos. Subsídios foram repassados a produtores de álcool pela safra 2002-2003
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Procuradores querem a devolução de R$ 178 milhões aos cofres públicos. Subsídios foram repassados a produtores de álcool pela safra 2002-2003
Intervenção no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (Bahia), com o afastamento temporário de seu presidente, e a instauração de processo disciplinar contra os dirigentes da instituição.
Denunciado por supostamente ter praticado os crimes de estelionato (7 vezes), falsidade ideológica (34 vezes) e quadrilha ou bando, W.M.R. teve liberdade negada pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).
Denunciado por supostamente ter praticado os crimes de estelionato (7 vezes), falsidade ideológica (34 vezes) e quadrilha ou bando, W.M.R. teve liberdade negada pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).
Ao verificar a ocorrência de irregularidade na representação processual, os tribunais devem abrir prazo à parte para regularizar a situação.
