Alexandre Rubio Roso, médico acusado de causar a morte de um paciente por negligência durante cirurgia bariátrica (de redução estomacal) terá que pagar indenização a familiares de vítima.
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Alexandre Rubio Roso, médico acusado de causar a morte de um paciente por negligência durante cirurgia bariátrica (de redução estomacal) terá que pagar indenização a familiares de vítima.
Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) anulou decisão da 3ª Vara da Fazenda Pública de Palmas, no Tocantins, que anulou a exoneração de uma funcionária pública do estado e determinou sua imediata reintegração ao cargo de defensora pública
O ministro Ricardo Lewandowski concedeu liminar em Habeas Corpus (HC 99054) para suspender ação penal a que G.S.J. responde por uma ligação clandestina de água encanada, caracterizada como furto.
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) cassou, na tarde desta quarta-feira (20), uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que havia declarado a inconstitucionalidade da Lei paulista 8.107/92.
A Justiça Federal determinou a suspensão imediata e temporária das obras de construção da sede da Receita Federal, em imóvel situado em área protegida da Avenida Beira-Mar Norte, até a conclusão do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV).
O Renajud permite o envio ao Denatran, em tempo real, de ordens judiciais de restrição, além do registro de penhora de veículos de pessoas condenadas em ações judiciais.
O Renajud permite o envio ao Denatran, em tempo real, de ordens judiciais de restrição, além do registro de penhora de veículos de pessoas condenadas em ações judiciais.
O incidente foi requerido por João Conceição Nascimento e teve origem em uma ação ajuizada na 4ª Vara do Juizado Especial Federal de Rondônia contra a Fundação Nacional da Saúde (Funasa).
O ministro do Supremo Tribunal Federal Cezar Peluso ordenou que o juízo de primeira instância admita recurso de apelação em favor de Mônica Scacalossi Ayrosa, no Habeas Corpus (HC) 98987.
