O reclamante trabalhava em uma padaria e tinha apenas 16 anos de idade quando sofreu acidente ao realizar a limpeza do cilindro de abrir massas, com o equipamento ligado.
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O reclamante trabalhava em uma padaria e tinha apenas 16 anos de idade quando sofreu acidente ao realizar a limpeza do cilindro de abrir massas, com o equipamento ligado.
A cooperativa de trabalho médico Unimed Cuiabá deverá fornecer os medicamentos necessários para que uma usuária, portadora de câncer na vesícula e fígado, possa ser submetida a tratamento quimioterápico.
Pelo teor de decisão da 2ª Seção Especializada de Dissídios Individuais – 2ª SDI do TRT-MG não é possível a extinção da ação rescisória por meio de decisão monocrática (decisão de um único julgador).
A 9ª Câmara Cível do TJRS fixou a competência da Comarca de Santo Antônio da Patrulha, onde reside arrendatário de terras, para processamento e julgamento de causa discutindo o contrato de arrendamento rural.
Nesta quinta-feira (14), às 13h10, o TRT-SP realizou audiência de Instrução e Conciliação para apreciar o dissídio coletivo de greve da Sabesp – Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo.
Compradores de caminhão que apresentou defeito após 20 dias de uso serão ressarcidos em R$ 7,5 mil, equivalentes à quantia que deixaram de ganhar pela impossibilidade de utilizar o veículo em serviços de frete.
O adicional de periculosidade não é devido a comissário de bordo que permanece no interior da aeronave durante o abastecimento de combustível do avião.
A autora é portadora de doença denominada urticária crônica, angioedema e urticária demográfica, de difícil tratamento e que acarreta em limitação funcional.
A 6.ª Turma do TRF da 1.ª Região garante a credor hipotecário adquirente direito de imitir-se liminarmente na posse do imóvel alienado, uma vez transcrita no cartório imobiliário a carta de adjudicação, conforme art. 37, §§ 2.º e 3.º, do Decreto-lei n.º 7
