O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio anulou na última segunda-feira, dia 11, os atos que colocaram em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, 49 cargos de agentes de segurança penitenciária.
No dia 24 de novembro de 2003, a professora estava fazendo compras no supermercado. Ao apresentar as compras ao caixa para efetuar o pagamento, o preço que estava no código de barras de um achocolatado não coincidiu com o que o computador registrou.
O juiz substituto da 1ª Vara Federal de Sergipe, Fábio Cordeiro de Lima, julgou improcedente ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal com o objetivo de obrigar o Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil de Sergipe (OAB-SE)
A Claro foi condenada a pagar R$2 mil por danos morais a um cliente porque não cobrou de acordo com a promoção prometida de R$ 0,06 o minuto.
Entre outras cláusulas, foram reabertas as discussões sobre o índice para a correção salarial, assim como sobre o valor das parcelas relativas a participação nos lucros e resultados (PLR).
Agora, são relatados casos que envolveriam o vice-governador Paulo Feijó (DEM).
A empresa Raja Rent a Car ajuizou ação alegando que alugou os veículos para o PMDB mas não recebeu o valor devido.
O Banco Real foi condenado a pagar R$500 de danos morais a um cliente devido à demora no atendimento. Laércio de Andrade Oliveira ficou aproximadamente uma hora e 20 minutos na fila da agência.
Criada há dois anos na Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Infraestrutura pretende acabar com a atribuição de judiciário que tem hoje o Tribunal de Contas da União.
