Os desembargadores da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenaram o Estado de Minas Gerais ao pagamento de uma indenização, por danos morais, no valor de R$ 10 mil, ao auxiliar de pedreiro M.A.S.
O juiz Narciso Alvarenga Monteiro de Castro, da 8ª Vara Criminal de Belo Horizonte, condenou um estudante a dois anos e quatro meses de detenção, por praticar homicídio culposo na direção de veículo automotor e afastar-se do local do acidente.
A funcionária pública B.K.L.C. entrou na Justiça contra um banco depois de ter R$ 6,5 mil transferidos ilegalmente da sua conta corrente para contas de pessoas desconhecidas.
Um morador de Ponte Nova deverá remover o campo de futebol construído em sua propriedade e liberar o curso normal do córrego no local.
O Banco Bradesco S/A foi condenado a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 80.000,00 a empregado, a título de danos morais.
A Corte Superior do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) julgou hoje um mandado de segurança impetrado por defensores públicos contra ato do governo do Estado, de maio de 2008, que resultou na exoneração de 124 deles.
A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) extinguiu um processo que apresentava pedido formulado com base na Lei de Imprensa, tendo em vista recente pronunciamento do Supremo Tribunal Federal, que declarou aquela lei inconstituciona
Na hipótese de suspeição em análise, há uma situação concreta e anterior que estimula o entendimento de que a testemunha poderá afastar-se da verdade, porque já incorrera em crime de falso testemunho, com sentença transitada em julgado.
O Hospital das Clínicas de Nova Iguaçu foi condenado ao pagamento de indenização a título de danos morais no valor de R$ 38 mil por erro médico.
