A decisão do corregedor da Justiça Federal de São Paulo, André Nabarrete Neto, de notificar e cobrar explicações dos 134 juízes federais que assinaram manifesto em defesa do colega Fausto De Sanctis provocou forte reação dentro e fora dos tribunais.
A empresa, ao entrar com ação para impedir a divulgação da pesquisa e preservar a sua imagem, alegou que os testes não seguiram as normas técnicas e metodológicas adequadas nem foram realizados por profissionais habilitados.
O réu deve se manter recolhido 24 horas por dia, podendo sair apenas com ordem judicial.
O governo Lula gastou, entre 2003 e 2008, R$ 6,3 bilhões em publicidade, segundo a Secretaria de Comunicação Social (Secom).
No caso, o reclamante, que é empregado ativo do banco executado, reivindicou a integração ao salário das diferenças, parcelas vencidas e vincendas, decorrentes da equiparação salarial.
Segundo os autos, em abril de 2001, o menor – acompanhado pela avó – foi realizar algumas compras no supermercado.
o senador paraibano mantinha uma tropa de 52 funcionários-fantasma, oficialmente contratados para trabalhar no Congresso, mas que, na verdade, eram cabos eleitorais pagos pelo contribuinte apenas para tocar assuntos de interesse exclusivo do senador.
A gratificação concedida pelo empregador como incentivo à contratação da empregada bancária é semelhante às luvas devidas ao atleta profissional e, nessa circunstância, por analogia, possui natureza salarial.
Para o magistrado, decisão em sentido contrário poderia chancelar a contratação de inúmeros empregados que, desconhecendo a existência da presente ação, sustentariam projetos familiares num empreendimento que poderia deixar de existir a qualquer momento.
