Ao ser abordada, Odila não apresentou os documentos de porte obrigatório e após negar-se a sair do automóvel, recebeu voz de prisão e foi conduzida à força para a delegacia de Polícia local.
Ao ser abordada, Odila não apresentou os documentos de porte obrigatório e após negar-se a sair do automóvel, recebeu voz de prisão e foi conduzida à força para a delegacia de Polícia local.
Sustentou que tal situação lhe gerou angústia e preocupação, pois foi obrigado a explicar-se por diversas vezes ao CREA/SC, que afirmava que ele exercia ilegalmente a profissão de arquiteto.
A viúva do senador Jefferson Péres (PDT-AM), morto em maio de 2008, decidiu devolver ao Senado os R$ 118.651,20 que recebeu em dezembro de 2008 referentes ao valor da cota de passagem aérea.
A 6ª Turma do TRT-MG reconheceu o vínculo existente entre uma indústria alimentícia e um representante comercial, que era tratado pela empresa como trabalhador autônomo apenas para mascarar a relação de emprego.
“Se não é papel do magistrado impulsionar o feito com animosidade, tampouco é defeso à parte obstaculizar a marcha processual por meio de expedientes improfícuos e alheios à boa técnica jurídica”, finalizou o magistrado.
Moraes gasta todo mês R$ 2.500 pelo aluguel de uma sala numa ampla casa, onde funciona o escritório de seu advogado e ex-procurador da prefeitura Marco Borba.
O Tribunal do Júri da Comarca da Capital, em sessão realizada nesta terça-feira (12/5), absolveu Renato José Mafiolete, acusado de tentativa de homicídio contra Marino Vieira da Silva, em 22 de março de 2007, na Servidão Pôr do Sol, no bairro Tapera, na C
Segundo os autos, em fevereiro de 1992, Valmir estava de carona numa moto, quando esta foi abalroada na traseira por um automóvel conduzido por Osmar.
Confirmando a decisão de 1º grau, a 7ª Turma do TRT-MG decidiu afastar a justa causa aplicada a um empregado que exibiu no site de relacionamentos Orkut as fotos em que posava nos ambientes de trabalho, cujo acesso era restrito a determinados funcionários