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Constrangida em blitz policial, motorista será indenizada pelo Estado

Ao ser abordada, Odila não apresentou os documentos de porte obrigatório e após negar-se a sair do automóvel, recebeu voz de prisão e foi conduzida à força para a delegacia de Polícia local.

Erro em seção de lista telefônica não é caso para dano moral, diz TJSC

Sustentou que tal situação lhe gerou angústia e preocupação, pois foi obrigado a explicar-se por diversas vezes ao CREA/SC, que afirmava que ele exercia ilegalmente a profissão de arquiteto.

Viúva de senador vai devolver R$ 119 mil para o Congresso

A viúva do senador Jefferson Péres (PDT-AM), morto em maio de 2008, decidiu devolver ao Senado os R$ 118.651,20 que recebeu em dezembro de 2008 referentes ao valor da cota de passagem aérea.

JT reconhece vínculo entre indústria e representante comercial dispensado depois de conquistar clientes

A 6ª Turma do TRT-MG reconheceu o vínculo existente entre uma indústria alimentícia e um representante comercial, que era tratado pela empresa como trabalhador autônomo apenas para mascarar a relação de emprego.

Mantida reprimenda ao Banco Citicard por retardar trâmite de processo

“Se não é papel do magistrado impulsionar o feito com animosidade, tampouco é defeso à parte obstaculizar a marcha processual por meio de expedientes improfícuos e alheios à boa técnica jurídica”, finalizou o magistrado.

Deputado Sérgio Moraes usa verba da Câmara para pagar a aliados

Moraes gasta todo mês R$ 2.500 pelo aluguel de uma sala numa ampla casa, onde funciona o escritório de seu advogado e ex-procurador da prefeitura Marco Borba.

Absolvido acusado de tentativa de homicídio na Tapera

O Tribunal do Júri da Comarca da Capital, em sessão realizada nesta terça-feira (12/5), absolveu Renato José Mafiolete, acusado de tentativa de homicídio contra Marino Vieira da Silva, em 22 de março de 2007, na Servidão Pôr do Sol, no bairro Tapera, na C

Caroneiro que sofreu lesões físicas e mentais tem indenização majorada

Segundo os autos, em fevereiro de 1992, Valmir estava de carona numa moto, quando esta foi abalroada na traseira por um automóvel conduzido por Osmar.

JT afasta justa causa aplicada a empregado que exibiu fotos do trabalho no Orkut

Confirmando a decisão de 1º grau, a 7ª Turma do TRT-MG decidiu afastar a justa causa aplicada a um empregado que exibiu no site de relacionamentos Orkut as fotos em que posava nos ambientes de trabalho, cujo acesso era restrito a determinados funcionários