Os juízes assinaram o manifesto em julho, em solidariedade ao juiz Fausto Martin De Sanctis, que mandou prender o banqueiro Daniel Dantas.
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Os juízes assinaram o manifesto em julho, em solidariedade ao juiz Fausto Martin De Sanctis, que mandou prender o banqueiro Daniel Dantas.
O ministro João Oreste Dalazen, vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho e instrutor do dissídio, deu prazo de dez dias para que os sindicatos – que não participam da federação – consultem suas bases sobre a aprovação do acordo.
Eros Grau disse não ver no caso “situação teratológica ou evidenciadora de flagrante ilegalidade” que justifique afastar a Súmula 691, do STF.
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Ellen Gracie deferiu pedido de liminar em Reclamação (RCL 7831) ajuizada pela Universidade Federal do Pará (UFPA)
Segundo Cármen Lúcia, ao contrário do que alega a defesa, e em análise preliminar, no caso estariam presentes “os elementos necessários para a prisão cautelar [do condenado]”.
“Por se cuidar de instituição criada e mantida pela iniciativa privada não pode, no meu entender, prescindir da autorização da União para funcionar como entidade de ensino superior”, sustentou a juíza.
Os desembargadores do Tribunal de Justiça decidiram, em sessão do Tribunal Pleno instaurar mais um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o juiz afastado Frederico Luís Schaider Pimentel.
Ao ser notificado da ação, o parlamentar alegou que, na condição de agente político, não se aplicaria ao caso a Lei de Improbidade Administrativa e pediu, alternativamente, a remessa dos autos ao STF, considerando sua condição de deputado federal.
O fato gerou toda a sorte de constrangimentos à família que, em caráter de urgência, teve que acionar a prefeitura local para obter outra urna funerária, diga-se de passagem de pior qualidade e sem vedação.
