No HC, a defesa se insurge contra a condenação, a seis anos de reclusão em regime fechado, do ex-funcionário do extinto Banco do Estado do Rio de Janeiro (BANERJ) P.C.M.
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No HC, a defesa se insurge contra a condenação, a seis anos de reclusão em regime fechado, do ex-funcionário do extinto Banco do Estado do Rio de Janeiro (BANERJ) P.C.M.
A Corte julgou que Waldez Góes, reeleito para o cargo, não cometeu irregularidade eleitoral ao se reunir com integrantes da Polícia Militar do estado no Clube dos Oficiais da corporação, um estabelecimento privado, em horário fora do expediente e estando
Foi confirmada pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) liminar que relaxou a prisão preventiva de P.E.S. em abril de 2008.
O relator da matéria, ministro Marcelo Ribeiro, manteve os termos da decisão do Tribunal Regional Eleitoral paulista, que julgou frágeis as provas contra o deputado.
O pedido de vista foi feito quando os ministros Eros Grau (relator do processo) e Joaquim Barbosa negavam o pedido de HC.
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou posse nesta terça-feira (12) como membro substituto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em cerimônia realizada no gabinete da Presidência da Corte.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu não analisar (não conheceu) o Habeas Corpus (HC) 95551, impetrado em favor do comerciante K.A.A., preso desde novembro do ano passado pela suposta prática de tráfico de drogas e lavagem de dinheir
Erick Pereira é réu em ação do Ministério Público do Rio Grande do Norte desde agosto de 2008. Promotores acusam advogado de ter sido efetivado sem concurso em cargo da assembleia estadual
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por unanimidade, Habeas Corpus (HC 97344) ajuizado por C.R.M. e V.S.G.O., condenados por desmanche de carros roubados em um galpão na cidade de São Paulo.
