A Associação Brasileira de Restaurantes e Empresas de Entretenimento (Abrasel Nacional) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4239) contra dispositivos da Lei Estadual Paulista 13.541, de 7 de maio de 2009, a chamada Lei Antifumo.
A Associação Brasileira de Restaurantes e Empresas de Entretenimento (Abrasel Nacional) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4239) contra dispositivos da Lei Estadual Paulista 13.541, de 7 de maio de 2009, a chamada Lei Antifumo.
O crime ocorreu em frente à Boate Baronetti, em Ipanema. Duque e sua turma se envolveram numa briga com um amigo de Pedro Velasco, filho da promotora Márcia Velasco.
A Justiça divulgou nesta terça-feira as datas em que pretende ouvir as testemunhas de defesa que serão ouvidas em São Paulo no processo que investiga o escândalo do mensalão.
Governo de Santa Catarina foi condenado a pagar por falha no diagnóstico. Paciente estava no início da gravidez e procurou outra médica.
Mulher flagrou o marido abusando da vizinha de 4 anos. Crime ocorreu após cerca de um mês do casamento.
Atacante tricolor diz que ‘bobeiras extra-campo’, como as denúncias, desmotivam os jogadores de futebol
Reconstituição da morte da ex-mulher do suspeito foi feita nesta terça. Ana Cláudia da Silva foi morta com 14 facadas na Zona Sul de SP.
Segundo o Detran estadual, político estava com habilitação suspensa. Promotor vai acompanhar inquérito policial que apura o acidente.
A Justiça Federal negou o pedido de liminar da empresa Proactiva Meio Ambiente Brasil para suspender os efeitos da notificação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), que exigiu a apresentação de informações e documentos.