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Abrasel questiona Lei Antifumo de São Paulo

A Associação Brasileira de Restaurantes e Empresas de Entretenimento (Abrasel Nacional) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4239) contra dispositivos da Lei Estadual Paulista 13.541, de 7 de maio de 2009, a chamada Lei Antifumo.

TJ anula absolvição de PM por morte de estudante no Rio

O crime ocorreu em frente à Boate Baronetti, em Ipanema. Duque e sua turma se envolveram numa briga com um amigo de Pedro Velasco, filho da promotora Márcia Velasco.

Justiça marca depoimento de FHC e outras 95 testemunhas no caso do mensalão

A Justiça divulgou nesta terça-feira as datas em que pretende ouvir as testemunhas de defesa que serão ouvidas em São Paulo no processo que investiga o escândalo do mensalão.

Resultado errado de exame de HIV gera indenização de R$ 50 mil

Governo de Santa Catarina foi condenado a pagar por falha no diagnóstico. Paciente estava no início da gravidez e procurou outra médica.

Justiça autoriza anulação de casamento para esposa de pedófilo

Mulher flagrou o marido abusando da vizinha de 4 anos. Crime ocorreu após cerca de um mês do casamento.

Julgamento no STJD tira Fred do sério: ‘Esse pessoal está de brincadeira’

Atacante tricolor diz que ‘bobeiras extra-campo’, como as denúncias, desmotivam os jogadores de futebol

Acusação diz que vai chamar jogadores para depor no julgamento de Janken

Reconstituição da morte da ex-mulher do suspeito foi feita nesta terça. Ana Cláudia da Silva foi morta com 14 facadas na Zona Sul de SP.

Acidente envolvendo deputado deixa dois mortos no Paraná

Segundo o Detran estadual, político estava com habilitação suspensa. Promotor vai acompanhar inquérito policial que apura o acidente.

Poder de polícia ambiental é comum a União, estados e municípios

A Justiça Federal negou o pedido de liminar da empresa Proactiva Meio Ambiente Brasil para suspender os efeitos da notificação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), que exigiu a apresentação de informações e documentos.