A igreja do Almagre foi erguida no início do século XVII, como parte do processo de conquista do território e catequização dos índios na Paraíba
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A igreja do Almagre foi erguida no início do século XVII, como parte do processo de conquista do território e catequização dos índios na Paraíba
A Turma decidiu que o empregador deve responder pelos danos causados, em virtude da sua negligência e omissão, ainda que tenha havido culpa concorrente da vítima.
Ponte recebe intenso tráfego de veículos, por ser a única via de acesso do leste mineiro ao litoral do Espírito Santo
A ação de prestação de contas teve por objeto as alegações de que os réus retiveram indevidamente dos créditos do autor valores referentes a honorários advocatícios e FGTS, com consequências perante a Receita Federal.
Nas conclusões sobre inquérito, procuradores responsáveis pelo inquérito que apurou conduta do delegado Queiroz à frente das investigações o denunciam por vazamentos de informações e fraude
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou (não conheceu) recurso da empresa Ultrafértil S/A no qual alega violação a um suposto “inciso XXXVI” do artigo 7º da Constituição Federal, que lista os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais.
Maria de Fátima Rosado Nogueira é acusada de participar da inauguração de obra pública em período vedado pela legislação eleitoral
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de instrumento da empresa que pretendia dar seguimento ao seu recurso, negado pelo Tribunal Regional da 3ª Região (MG).
Em atenção ao princípio da isonomia, não tendo o candidato comparecido dentro do horário previsto com a comprovação da deficiência, em face do que previa o edital do concurso, tem-se de rigor a perda do direito de concorrer à vaga.
